Ativos russos: União Europeia estuda novo depositário
A União Europeia avalia criar um novo depositário para ativos russos e apoiar a Ucrânia. Confira agora os detalhes deste impasse diplomático.
Bruxelas debate a criação de uma nova entidade para gerir ativos russos congelados, visando contornar resistências da Bélgica e apoiar financeiramente a Ucrânia.
Os ativos russos imobilizados voltaram ao centro das discussões em Bruxelas, trazendo à tona impasses antigos. Um grupo de países, liderado por Suécia, Países Baixos, Espanha e Polônia, com o apoio das nações bálticas, pressiona por uma nova ofensiva para destinar esses recursos ao suporte financeiro da Ucrânia, que enfrenta custos crescentes devido ao conflito.
Contudo, a iniciativa encontra resistência na Bélgica, país que abriga a Euroclear, depositário central onde estão retidos cerca de 210 mil milhões de euros. O governo belga teme que qualquer movimentação desses fundos exponha o país a riscos imprevisíveis e litígios judiciais, especialmente considerando que a Euroclear já enfrenta ações legais na Rússia.
O ministro dos Negócios Estrangeiros belga, Maxime Prévot, reforçou que a oposição do país permanece inalterada. Segundo ele, utilizar os ativos através de processos que se assemelhem a uma confiscação traz riscos significativos. Por outro lado, ganha força entre as capitais europeias a ideia de transferir esses ativos para uma nova entidade depositária, controlada diretamente pela União Europeia.
A proposta de um novo depositário para ativos russos
O ministro das Finanças da Ucrânia, Sergii Marchenko, defende que essa mudança mitigaria os riscos atuais. Para ele, a transferência da custódia para a União Europeia tornaria a responsabilidade conjunta entre os 27 Estados-membros, simplificando a arquitetura de garantias e compensações que a Comissão Europeia tentou desenhar anteriormente.
A ideia, embora não seja inédita, tem sido promovida por especialistas como Hugo Dixon, Lee Buchheit e Daleep Singh. O projeto, denominado The Russian Transfer , sugere o uso dos poderes de emergência previstos no artigo 122 dos tratados da UE. O objetivo seria:
Transferir ativos de bancos privados e da Euroclear para uma entidade da UE; Invocar razões de segurança pública e estabilidade financeira; Manter o Banco Central russo como proprietário nominal, condicionado a reparações de guerra. Karel Lannoo, do Centre for European Policy Studies, apresentou uma alternativa adicional através de um veículo de propósito específico (SPV). Este mecanismo utilizaria as receitas extraordinárias dos ativos, estimadas em 4 mil milhões de euros anuais, para garantir a emissão de obrigações. Dessa forma, o capital principal permaneceria intocado, enquanto a Ucrânia receberia apoio imediato.
Apesar do entusiasmo de alguns setores, a Comissão Europeia mantém cautela. Existe o receio de que investidores estrangeiros interpretem o movimento como uma confiscação, o que poderia desencadear uma fuga de capitais e prejudicar a reputação da zona euro. O Banco Central Europeu também permanece vigilante quanto a possíveis instabilidades financeiras.
O debate continua aberto, com autoridades belgas admitindo que a criação de uma nova entidade poderia, teoricamente, eliminar parte das suas objeções. Contudo, o sucesso da medida depende de um consenso político que ainda não foi alcançado. Para acompanhar o desdobramento desta e de outras últimas notícias sobre a economia europeia, siga nossa cobertura na categoria de economia internacional.
Fonte: pt.euronews.com