Mapear a fome: TCE-MT cria grupo para orientar prefeituras
O TCE-MT criou um grupo para mapear a fome e orientar prefeituras sobre programas federais. Confira agora como o estado pretende combater a insegurança.
mapear a fome: O TCE-MT instituiu grupo de trabalho para diagnosticar a insegurança alimentar no estado e orientar prefeituras sobre o acesso a programas federais de assistência.
mapear a fome — O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, iniciou uma mobilização para que gestores municipais priorizem a adesão a iniciativas federais de segurança alimentar e combate à fome. Atualmente, apenas 40 dos 142 municípios mato-grossenses integram o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), condição essencial para acessar recursos como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Grupo de trabalho para mapear a fome no estado
Para enfrentar esse cenário, o TCE-MT instituiu nesta quarta-feira (9) um grupo de trabalho focado em elaborar um estudo técnico sobre a insegurança alimentar. O levantamento visa criar um retrato regional da fome, classificar a capacidade de resposta das prefeituras e desenvolver uma cartilha orientativa para facilitar a captação de recursos federais.
Além disso, Segundo Sérgio Ricardo, muitos municípios perdem verbas por falta de planejamento ou desconhecimento dos requisitos técnicos. O conselheiro ressalta que o Tribunal busca atuar como um facilitador, garantindo que a burocracia não impeça o acesso a políticas públicas essenciais. Conforme dados do IBGE, 22,1% dos domicílios em Mato Grosso enfrentam algum nível de insegurança alimentar.
O PAA, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), é uma das principais ferramentas para mitigar esse problema. O programa promove a compra de produtos da agricultura familiar para atender pessoas em situação de vulnerabilidade. No último edital, apenas cinco cidades mato-grossenses foram contempladas:
Alto Boa Vista Figueirópolis D'Oeste Lucas do Rio Verde Marcelândia Sorriso Portanto, Esses municípios somam R$ 1,025 milhão em investimentos diretos. Contudo, o desempenho estadual ficou abaixo de estados vizinhos, como Tocantins e Mato Grosso do Sul. O prazo para o cadastro de propostas no sistema SisPAA encerra-se no final de setembro, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa.
A adesão ao Sisan, instituído pela Lei nº 11.346/2006, é o primeiro passo para acessar o PAA e outras políticas, como a Estratégia Alimenta Cidades e o Programa Cozinha Solidária. Atualmente, apenas 28% das prefeituras do estado estão cadastradas no sistema. Para ingressar, é necessário estruturar um conselho intersetorial e elaborar um plano municipal.
O estudo do TCE-MT, conforme a Portaria nº 060/2026, será censitário e aplicado via questionário eletrônico em todos os 142 municípios. O prazo para conclusão é de 70 dias úteis. O órgão enfatiza que a iniciativa possui caráter orientativo, sem finalidade fiscalizatória ou de apontamento de irregularidades imediatas.
A equipe responsável pelo mapeamento reúne diversos núcleos técnicos do Tribunal, incluindo as comissões de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade Fiscal. Os resultados servirão de base para o Plano de Metas Mato Grosso 2050. Para mais detalhes sobre a atuação do órgão, acompanhe as últimas notícias em nossa categoria de política e gestão pública.
Além do mapeamento, Sérgio Ricardo defende a expansão dos Restaurantes Populares em todos os municípios, utilizando a produção da agricultura familiar local. O presidente do TCE-MT reforça que a organização municipal para acessar programas federais gera um efeito multiplicador, fortalecendo a economia local e garantindo renda aos pequenos produtores rurais.
Fonte: jornaldematogrosso.com.br