Referendo na Guiné-Bissau aprova nova Constituição com ampli
Com 70% dos votos favoráveis, a Guiné-Bissau ratificou uma nova Constituição que concede maior autoridade ao Presidente, em meio a um cenário de instabilidade p
Com 70% dos votos favoráveis, a Guiné-Bissau ratificou uma nova Constituição que concede maior autoridade ao Presidente, em meio a um cenário de instabilidade política.
A população da Guiné-Bissau validou, por meio de um referendo, a implementação de uma reforma constitucional que amplia significativamente as prerrogativas do Presidente da República. Os dados preliminares foram oficializados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) na tarde desta terça-feira, após o pleito realizado no último domingo.
A consulta popular ocorreu em um momento delicado, menos de dez meses após a deposição do governo por militares e a poucos meses do pleito presidencial agendado para 6 de dezembro. Aos cidadãos foi questionado se concordavam com a entrada em vigor da nova Carta Magna, elaborada pelo Conselho Nacional de Transição.
Segundo as informações divulgadas pela CNE, a opção pelo “sim” totalizou 383.117 votos, o que equivale a 70% do sufrágio, enquanto o “não” obteve 160.904 votos. Do universo de 914.428 eleitores registrados, 572.714 compareceram às urnas, resultando em uma taxa de participação de 62,6%.
Carmen Izaura Lobo, que preside a CNE, classificou o processo como um êxito, destacando o empenho, a competência técnica e a organização das equipes que atuaram na logística da votação. O referendo foi realizado em um contexto de profunda instabilidade institucional no país.
Em novembro de 2025, as forças armadas assumiram o controle do Estado guineense, destituindo o então presidente Umaro Sissoco Embaló poucos dias após o pleito presidencial da época, o que resultou na suspensão do cronograma eleitoral vigente.
Setores da sociedade civil e da classe política manifestaram forte oposição a essa reestruturação constitucional, conduzida por um governo de transição que não passou pelo crivo das urnas. Críticos do processo denunciam que não houve espaço para campanhas contrárias à proposta.
A oposição contesta a legitimidade do referendo, argumentando que a nova Constituição já havia sido aprovada e publicada no Boletim Oficial da República antes mesmo da consulta popular. Além disso, alegam que o texto foi redigido pela junta militar sem qualquer diálogo prévio com a sociedade.
Por outro lado, a junta militar, sob o comando do general Horta N'Tam, sustenta que as alterações são fundamentais para garantir a estabilidade das instituições antes da transição de poder para autoridades civis. O líder da junta, que também atua como presidente de transição, incentivou a participação popular no domingo.
Vale ressaltar que, conforme as normas da carta constitucional de transição defendida pelo grupo, o general está impossibilitado de concorrer às próximas eleições presidenciais.
Sob a nova legislação, a Guiné-Bissau abandona o modelo anterior, no qual o primeiro-ministro era oriundo da maioria parlamentar, um sistema que frequentemente gerava tensões e dificuldades na divisão de competências entre o Executivo e o Legislativo.
O novo texto constitucional confere ao chefe de Estado o poder de nomear e exonerar o primeiro-ministro e os demais membros do governo, além de conceder a prerrogativa de dissolver o parlamento.
Com uma população de aproximadamente 2,2 milhões de pessoas, a Guiné-Bissau é classificada como uma das nações mais pobres do mundo. O país, que utiliza o português como língua oficial, possui um histórico marcado por cinco golpes de Estado e diversas tentativas de ruptura democrática desde a sua independência, em 1974.
Fonte: pt.euronews.com