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Poder Judiciário de Mato Grosso intensifica estratégias de c

Durante o Agosto Lilás, o Judiciário mato-grossense reforça ações de conscientização, mutirões de julgamento e serviços de acolhimento para vítimas de violência

Durante o Agosto Lilás, o Judiciário mato-grossense reforça ações de conscientização, mutirões de julgamento e serviços de acolhimento para vítimas de violência doméstica.

Críticas constantes à autoestima, ciúmes possessivos, controle sobre a rotina e as relações sociais, manipulação psicológica, humilhações e a exposição negativa da parceira são sinais claros de violência contra a mulher. Muitas vezes, esses comportamentos sutis antecedem episódios mais graves, como agressões físicas ou o feminicídio. Em resposta a esse cenário, o Poder Judiciário de Mato Grosso tem intensificado suas iniciativas de enfrentamento durante o Agosto Lilás, mês dedicado à prevenção da violência doméstica e familiar.

As ações são coordenadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT). Entre as frentes de atuação, destaca-se o projeto Cemulher e a Lei Maria da Penha nas Escolas , que já confirmou a realização de 17 palestras em unidades de ensino de Cuiabá, Várzea Grande e Acorizal. Além disso, o órgão promove o lançamento da segunda edição do concurso "A Escola Ensina, a Mulher Agradece" e mantém atividades no Hospital Amecor e no Fórum de Cuiabá, integrando a 33ª Semana Justiça Pela Paz em Casa.

A Semana Justiça Pela Paz em Casa , uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, tem como objetivo principal dar celeridade aos processos que tramitam nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar. A estratégia envolve o agendamento massivo de audiências de instrução e julgamento para assegurar a plena eficácia da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) em todas as comarcas.

Complementando o trabalho jurídico, o Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV) da Comarca de Cuiabá promoverá a "Hora da Oportunidade". Nos dias 19 e 20 de agosto, das 13h às 17h, o Fórum de Cuiabá oferecerá um mutirão gratuito de serviços voltados à cidadania, saúde e beleza para as mulheres atendidas, contando com o apoio de diversos parceiros.

O CEAV foi estruturado pelo Judiciário para oferecer um acolhimento humanizado às vítimas e seus filhos. Com unidades em Cuiabá e Várzea Grande, o espaço dispõe de equipe multidisciplinar — incluindo psicólogas e assistentes sociais —, além de oferecer orientações processuais, encaminhamentos para a rede pública e ambientes lúdicos para crianças. Em 2025, o CEAV de Cuiabá registrou 2.532 atendimentos, sendo 1.459 realizados apenas entre janeiro e julho, período que também contabilizou 471 acolhimentos pela equipe multidisciplinar.

A Cemulher também atua na capacitação contínua de profissionais de diversas áreas, como gestores, técnicos e representantes da sociedade civil, por meio de oficinas, rodas de conversa e cursos. O objetivo é qualificar o atendimento e aprimorar a compreensão sobre as relações de gênero. Graças a esse esforço, Mato Grosso já consolidou 128 redes de enfrentamento à violência, que articulam delegacias, unidades de saúde, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e órgãos de assistência social (CRAS e CREAS).

Para o público interno, o Judiciário mantém o Espaço Thays Machado , um núcleo voltado ao atendimento de magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica. O local oferece suporte psicológico, psiquiátrico e jurídico, além de medidas de segurança articuladas com a Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça. O serviço é destinado a todo o quadro funcional, incluindo estagiárias e terceirizadas, garantindo sigilo total através de uma equipe composta exclusivamente por mulheres, com atendimentos presenciais ou por videoconferência para atender também as comarcas do interior.

Fonte: jornaldematogrosso.com.br