Parlamento Europeu propõe regras mais rígidas para China
O Parlamento Europeu propõe regras mais rígidas para investimentos chineses na UE. Confira agora as novas exigências para proteger a indústria europeia.
Parlamento Europeu propõe regras mais rígidas: Eurodeputados sugerem endurecer critérios para investimentos estrangeiros em setores estratégicos, visando proteger a indústria europeia da concorrência chinesa.
O Parlamento Europeu propõe regras mais rígidas para o investimento estrangeiro direto dentro da União Europeia, com foco especial nas negociações comerciais com a China. Um novo relatório, elaborado por três eurodeputados, busca limitar o acesso de investidores chineses a setores estratégicos do mercado europeu.
O documento é assinado por Christophe Grudler, Pierre Jouvet e Anna Cavazzini, relatores da proposta de Lei do Acelerador Industrial. Apresentado pela Comissão Europeia em março, o projeto visa fortalecer a preferência por produtos fabricados no bloco, protegendo a indústria local da concorrência externa.
Parlamento Europeu propõe regras mais rígidas
A China, por sua vez, tem ameaçado retaliar contra a legislação, que ainda está em fase de discussão. O acesso ao mercado europeu tornou-se um ponto central nas negociações comerciais entre Pequim e Bruxelas. O relatório propõe medidas severas para setores onde a China detém dominância global, como:
Veículos elétricos e baterias; Painéis solares; Matérias-primas críticas. Para investimentos acima de 50 milhões de euros, os relatores sugerem exigências rigorosas. O limiar proposto é inferior aos 100 milhões de euros inicialmente sugeridos pela Comissão. Investidores de países que controlem 40% do mercado mundial em um setor específico deverão cumprir seis condições obrigatórias.
Entre as exigências, destaca-se que o investidor não pode controlar mais de 49% do capital da empresa europeia. Além disso, o investimento deve ocorrer via joint venture com uma entidade local. A transferência de tecnologia para parceiros europeus também é uma das condições impostas pelo texto.
Outras obrigações incluem a manutenção de 60% da força de trabalho composta por cidadãos da UE. O investidor também deve reinvestir 1% das receitas anuais em pesquisa e desenvolvimento no bloco. Por fim, 30% dos insumos de produção precisam ser adquiridos dentro da União Europeia.
O relatório expande essas exigências para setores como energia eólica, bombas de calor e eletrólisadores. Nesses casos, o investidor deverá cumprir pelo menos três das condições estabelecidas. A medida visa garantir maior autonomia industrial para os Estados-Membros.
Além disso, o texto restringe o acesso a concursos públicos e regimes de apoio estatal. Apenas produtos fabricados nos 27 países da UE teriam acesso garantido. A Comissão Europeia só poderá flexibilizar essas regras se houver reciprocidade de acesso para empresas europeias em países terceiros.
A proposta surge após forte pressão de parceiros externos que buscam o selo "made in Europe". Países como o Reino Unido argumentaram que as cadeias de valor estão muito integradas para permitir exclusões. Para mais informações sobre as últimas notícias , acompanhe nossa cobertura.
O relatório ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu antes das negociações com os Estados-Membros. Contudo, a iniciativa envia um sinal claro a Pequim. A União Europeia demonstra que não pretende recuar na proteção de seu mercado contra políticas industriais agressivas.
Fonte: pt.euronews.com