Operação em Cuiabá intensifica fiscalização para assegurar c
Ação conjunta da Prefeitura de Cuiabá orienta comerciantes sobre o uso irregular de calçadas, visando garantir a mobilidade de pedestres e pessoas com deficiênc
Ação conjunta da Prefeitura de Cuiabá orienta comerciantes sobre o uso irregular de calçadas, visando garantir a mobilidade de pedestres e pessoas com deficiência.
A Prefeitura de Cuiabá deu início a uma nova etapa da operação Comércio em Ordem , focada na ação Calçada Livre . A iniciativa, realizada nesta quarta-feira (19), concentrou esforços na Avenida João Gomes Monteiro Sobrinho, com o objetivo central de conscientizar proprietários de estabelecimentos comerciais sobre a obrigatoriedade de manter os passeios públicos desobstruídos para o trânsito de pedestres.
Durante a força-tarefa, que reuniu a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) e a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), os lojistas foram orientados a retirar veículos, mercadorias e outros itens que bloqueiam o caminho. O foco é assegurar que o espaço público seja preservado, especialmente para garantir a acessibilidade de idosos, crianças, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, explicou que a operação foi motivada por um alto volume de reclamações da população. Segundo ela, muitos estabelecimentos utilizam as calçadas e até partes das vias como extensão de suas lojas. A gestora ressaltou que, em muitos casos, a infraestrutura das calçadas já é precária, e a ocupação irregular agrava ainda mais os riscos e dificuldades de locomoção.
"Estamos em uma fase de diálogo, orientando os comerciantes para que auxiliem o poder público a minimizar esses problemas, que são alvo de queixas legítimas da sociedade", pontuou Juliana. A secretária reforçou que, neste momento inicial, o caráter da ação é educativo. Contudo, após o período de orientação, os estabelecimentos que persistirem na irregularidade estarão sujeitos a autuações administrativas por parte das pastas envolvidas.
A receptividade dos empresários foi avaliada como positiva pela equipe de fiscalização. Além de demonstrarem compreensão sobre a necessidade de liberar o passeio, alguns comerciantes aproveitaram a presença das autoridades para relatar problemas locais, como a alta incidência de acidentes de trânsito na região. A Semob confirmou que já está realizando um levantamento técnico sobre a segurança viária na Avenida João Gomes Monteiro Sobrinho.
O cronograma da operação prevê a expansão para outros pontos críticos de Cuiabá. A SORP planeja atuar em vias que concentram o maior número de denúncias, citando como exemplos as avenidas Carmindo de Campos, Fernando Corrêa da Costa e General Melo. A estratégia seguirá o mesmo modelo: priorizar a orientação e o diálogo antes de avançar para medidas punitivas.
A Secretaria de Mobilidade Urbana também atuou na fiscalização de veículos estacionados irregularmente. A secretária Francyanne Siqueira destacou que, findo o prazo de conscientização, a remoção de veículos será uma medida administrativa aplicada. "A orientação é direta sobre as consequências do estacionamento irregular, seja no passeio público ou na via. A remoção é a medida cabível para garantir a ordem", afirmou.
No caso de veículos zero quilômetro, ainda sem placas, a responsabilidade pela retirada recairá sobre a concessionária proprietária. Segundo Francyanne, os lojistas abordados entenderam o impacto negativo que a ocupação irregular causa na rotina de quem depende das calçadas para se deslocar com segurança.
A população pode atuar como parceira na fiscalização através do sistema Web Denúncias , disponível no site sorp.cuiaba.mt.gov.br . A plataforma permite que o cidadão registre a ocorrência, envie fotos e vídeos, além de fornecer a localização exata do problema.
A operação Comércio em Ordem reforça o compromisso da gestão municipal em conciliar o desenvolvimento das atividades comerciais com o direito fundamental de ir e vir, garantindo que as calçadas cumpram sua função social de permitir uma circulação segura e acessível para todos os cuiabanos.
Fonte: midianews.com.br