Nunes Marques se declara impedido em julgamento sobre Moraes
O ministro Kassio Nunes Marques se declara impedido de votar em julgamento sobre Alexandre de Moraes. Confira os detalhes do caso no STF.
Nunes Marques se declara impedido — O ministro Kassio Nunes Marques , integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido e não participará da votação sobre a eventual abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O caso envolve supostas mensagens trocadas entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro.
A decisão de Nunes Marques foi comunicada logo após a leitura do relatório inicial conduzida pelo ministro Edson Fachin. O julgamento, considerado histórico pela Corte, teve início com um pronunciamento de Fachin, que preside a sessão e atua como relator do processo.
Nunes Marques se declara impedido em julgamento sobre Alexandre de Moraes
Durante seu discurso de abertura, Fachin relembrou a trajetória do Supremo durante o período da ditadura militar. O magistrado apelou por serenidade e responsabilidade institucional aos seus pares, enfatizando que a memória dos ministros que passaram pela Corte impõe um dever de conduta aos atuais integrantes.
Fachin destacou que os ministros são seres humanos e, portanto, passíveis de erros. O presidente do STF ressaltou que a decisão sobre a investigação contra Moraes não será fruto de uma posição individual, mas sim uma deliberação coletiva do plenário. Ele reforçou a necessidade de distinguir a divergência jurídica de disputas pessoais.
O julgamento possui um caráter inédito e segue uma ordem processual específica. O plenário deve decidir, inicialmente, sobre a validade do relatório produzido pela Polícia Federal. Este documento foi elaborado a pedido do ministro André Mendonça. Confira outras últimas notícias sobre o Judiciário.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a anulação do referido relatório. O órgão argumenta que a produção do documento apresentou vícios de origem. Sobre esse ponto, Fachin pontuou que a Corte não julga indivíduos, mas fatos e questões jurídicas:
A prioridade é resolver a validade processual antes de qualquer análise de mérito; A divergência é considerada legítima, enquanto o confronto pessoal é repudiado; A decisão final cabe exclusivamente ao Plenário da Corte. Em sua defesa, apresentada por escrito na madrugada de terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade. Ele afirmou categoricamente que nunca atuou em processos envolvendo Daniel Vorcaro ou o Banco Master. Além disso, Moraes refutou a prática de qualquer ato destinado a favorecer o empresário em questão.
Dessa forma, o tribunal segue com os debates focados na regularidade dos procedimentos. A expectativa é que a Corte mantenha o foco na técnica jurídica, evitando que o caso se transforme em um embate de cunho pessoal entre os magistrados.
Fonte: rdnews.com.br