Meta estabelece restrições de uso no Instagram para adolesce
A Meta firmou um acordo bilionário com estados americanos para implementar limites de tempo e bloqueios noturnos no Instagram e Facebook para usuários menores d
A Meta firmou um acordo bilionário com estados americanos para implementar limites de tempo e bloqueios noturnos no Instagram e Facebook para usuários menores de 18 anos.
As novas diretrizes de segurança infantil da Meta prometem transformar a experiência de uso do Instagram e do Facebook para todos os usuários com menos de 18 anos. A gigante da tecnologia aceitou pagar uma indenização de quase 18 bilhões de dólares, o equivalente a 15,4 bilhões de euros, a 48 estados norte-americanos. O acordo, selado na última quarta-feira, prevê o pagamento do montante ao longo de uma década e a implementação de salvaguardas rigorosas, como um limite diário de duas horas de navegação, um bloqueio automático entre a meia-noite e as 6h00, além da ocultação da contagem de “curtidas”.
A empresa esclareceu que as medidas serão aplicadas exclusivamente nos Estados Unidos, com a maioria das restrições mantendo-se vigentes pelos próximos dez anos. Embora especialistas reconheçam que estas mudanças superam qualquer iniciativa de proteção infantil adotada pela Meta até o momento, há um ceticismo generalizado sobre a capacidade dessas ações resolverem os problemas estruturais das plataformas de forma imediata.
Arturo Béjar, ex-diretor de engenharia da companhia, classificou o acordo como um “marco importante”, mas alertou que os pais não devem acreditar que o Instagram se tornou um ambiente totalmente seguro. Segundo Béjar, o principal ponto de conflito reside no fato de a própria Meta definir o que constitui dano. Ele comparou a situação ao consumo de substâncias nocivas, argumentando que, mesmo com limites de tempo, a natureza do conteúdo consumido pode continuar sendo prejudicial aos jovens.
Béjar, que foi a primeira testemunha no julgamento federal interrompido pelo acordo, defendeu que a Meta precisa enfrentar o impacto das recomendações algorítmicas, que podem induzir comportamentos viciantes. Ele ressaltou que, mesmo após atingir o limite de duas horas, o design da plataforma ainda exerce pressão psicológica para que o adolescente continue navegando.
Em resposta, a Meta informou que adultos também poderão utilizar versões individuais dessas ferramentas, como lembretes de tempo, embora não possam ativar todas as configurações restritivas destinadas aos menores. A empresa comprometeu-se a aprimorar sua tecnologia de verificação de idade, integrando sistemas próprios com soluções de terceiros e submetendo-se a auditorias independentes para garantir a eficácia das medidas.
O acordo estabelece metas claras para reduzir a taxa de “falsos positivos”, casos em que menores são erroneamente classificados como adultos. Caso um usuário seja identificado como menor de 13 anos e removido da rede, a Meta também deverá verificar a idade de seus contatos. Béjar elogiou a parte técnica da verificação, destacando que a empresa deve ser avaliada pelo desempenho real e não apenas pelo esforço declarado.
Anteriormente, a legislação federal de privacidade infantil já exigia que os usuários tivessem pelo menos 13 anos, mas Béjar criticou a postura histórica da Meta, que operava sob uma lógica de “não perguntar, não dizer”. Ele afirmou que, apesar de possuir uma das infraestruturas mais avançadas do mundo para detectar contas falsas, a empresa carecia de métricas claras para identificar usuários abaixo da idade mínima permitida.
Uma das mudanças mais significativas é que várias funcionalidades de segurança, que antes dependiam de ativação manual, passarão a ser padrão. O limite de duas horas e o bloqueio noturno, por exemplo, só poderão ser desativados com a autorização dos responsáveis. Contudo, outras opções, como a desativação da reprodução automática de vídeos ou a exibição de publicações em ordem cronológica, continuarão sendo opcionais.
Josh Golin, diretor executivo do grupo Fairplay, expressou desapontamento com o acordo, argumentando que a solução foca excessivamente em ferramentas para os pais em vez de limitar diretamente os algoritmos nocivos. Ele criticou a manutenção dos sistemas de recomendação que, segundo ele, conectam crianças a predadores e as conduzem a espirais de conteúdo perigoso.
Durante o processo judicial, o chefe do Instagram, Adam Mosseri, foi questionado sobre a baixa adesão dos adolescentes à funcionalidade “take a break”, que incentiva pausas na navegação. Mesmo após a Meta tornar a ferramenta padrão em 2024, muitos jovens optam por ignorar as notificações, evidenciando a dificuldade de alterar o comportamento dos usuários através de avisos simples.
Yaël Eisenstat, diretora do Cybersafety Research Center, observou que é prematuro afirmar se as mudanças serão efetivas. Ela ressaltou que, embora o acordo seja um passo significativo, a Meta ignorou por anos os alertas de seus próprios funcionários sobre os riscos de design em prol do lucro. Para Eisenstat, a solução definitiva exigirá uma combinação de inovação técnica, pressão de mercado e regulação estatal rigorosa.
A juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers homologou o acordo, que abrange o Distrito de Columbia e os territórios americanos. Vale notar que o Novo México e a Flórida ficaram de fora: o primeiro por ter vencido uma ação judicial separada, e o segundo por considerar que os termos do acordo eram insuficientes para garantir a proteção necessária aos jovens.
Fonte: pt.euronews.com