Mesa Diretora: liminar altera quórum e favorece Paula Calil
Decisão judicial reduz quórum para alteração do Regimento Interno da Câmara de Cuiabá. Confira agora como isso impacta a eleição da Mesa Diretora.
Uma nova reviravolta na Câmara Municipal de Cuiabá pode viabilizar a candidatura da presidente Paula Calil (PL) à reeleição. A votação para a escolha da nova Mesa Diretora está marcada para a próxima terça-feira (6), e a parlamentar busca garantir sua permanência no cargo.
O vereador Kero Kero, aliado da gestão, obteve uma liminar na 3ª Vara Especializada de Fazenda Pública da capital. A decisão judicial altera o quórum necessário para modificar o Regimento Interno da Casa, requisito fundamental para autorizar a reeleição da presidente.
Liminar altera quórum da Mesa Diretora
Anteriormente, a aprovação de resoluções que alteram o regramento interno exigia o apoio de 18 vereadores. Com a nova determinação, bastará a maioria simples, ou seja, apenas 14 votos favoráveis para validar a mudança.
Em nota, o vereador Kero Kero defendeu a medida, argumentando que a decisão apenas restabelece o quórum adequado. Ele sustenta que a exigência de dois terços prevista no regimento atual seria inconstitucional.
A mudança impacta diretamente o cenário político da Câmara, que até então apontava Ilde Taques (Podemos) como o favorito. Taques havia conquistado o apoio de 15 parlamentares, consolidando uma base sólida para a disputa.
O cenário político recente incluiu as seguintes movimentações:
Ilde Taques (Podemos) despontava como favorito com 15 apoios declarados. Vereadores tentaram lançar Dilemário Alencar (UB) para atrair Baixinha Giraldelli (Solidariedade). O grupo de apoio a Ilde Taques planeja recorrer da decisão judicial para tentar derrubar a liminar. O parlamentar Kero Kero reforçou que não busca privilégios, mas sim o cumprimento da Constituição Federal e da Lei Orgânica. Ele afirmou que recorreu ao Judiciário para garantir o direito de votar o Projeto de Resolução nº 31.173/2026 com o quórum que considera correto.
Além disso, o vereador destacou que o Ministério Público manifestou-se favoravelmente à concessão da segurança. O grupo político ligado a Ilde Taques, contudo, deve apresentar recursos nos próximos dias para reverter o quadro.
A expectativa agora gira em torno da publicação oficial dos fundamentos da sentença. Enquanto isso, os bastidores da Câmara seguem movimentados com as últimas notícias sobre a sucessão na Mesa Diretora.
Portanto, a disputa pela presidência da Casa entra em uma fase de incertezas jurídicas. O resultado da votação na próxima terça-feira dependerá da manutenção ou não desta liminar pelo Poder Judiciário.
Fonte: rdnews.com.br