Justiça proíbe propaganda eleitoral em igreja de Mato Grosso
Justiça proíbe propaganda eleitoral: A Justiça Eleitoral proibiu propaganda eleitoral em igreja de Tangará da Serra após denúncia de apoio político. Confira.
A Justiça proíbe propaganda eleitoral no interior de templos religiosos em Mato Grosso. A decisão foi tomada após denúncias envolvendo a igreja IBN Shalon, localizada em Tangará da Serra, a cerca de 242 km de Cuiabá.
O magistrado Ricardo Frazon Menegucci, da 19ª Zona Eleitoral, determinou a notificação preventiva da liderança da instituição. A medida visa impedir que novos atos de cunho político-partidário ocorram no púlpito ou nas dependências do local.
A ação judicial teve origem em uma denúncia registrada por meio do aplicativo Pardal. Segundo o relato, um pastor teria manifestado apoio explícito a um candidato à Presidência da República durante um culto realizado no dia 1º de outubro.
Conforme os documentos apresentados ao tribunal, a manifestação teria favorecido um nome ligado ao Partido Liberal (PL). O denunciante anexou capturas de tela obtidas em redes sociais para comprovar o ocorrido.
Justiça proíbe propaganda eleitoral
Na fundamentação da decisão, o juiz destacou que a legislação brasileira veda expressamente a veiculação de propaganda em bens de uso comum. Templos religiosos enquadram-se nesta categoria, sendo proibida qualquer forma de promoção política.
A restrição imposta pela Justiça Eleitoral abrange diversas práticas, tais como:
A distribuição de materiais impressos de campanha eleitoral; Manifestações verbais de apoio a candidatos ou partidos; Discursos que promovam a rejeição de legendas ou postulantes a cargos públicos. Como o evento denunciado já havia ocorrido e não foram encontrados materiais físicos no local, o magistrado descartou a necessidade de remoção imediata. Contudo, ele optou por uma medida preventiva para assegurar que a conduta não se repita durante o pleito.
A liderança da igreja foi formalmente advertida sobre as consequências legais. Caso a proibição seja desrespeitada, os responsáveis poderão enfrentar sanções civis e eleitorais severas.
Além disso, o tribunal alertou para a possibilidade de apuração de outros ilícitos, incluindo o abuso de poder religioso. O Ministério Público Eleitoral será devidamente comunicado para acompanhar o caso e avaliar futuras providências.
Após o cumprimento das diligências determinadas pelo juiz, o processo seguirá para arquivamento. Para ficar por dentro de outras últimas notícias sobre o processo eleitoral, continue acompanhando nossa cobertura na categoria de política.
Fonte: rdnews.com.br