Edson Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre a PF
O presidente do STF, Edson Fachin, anula decisões sobre a chefia da PF e altera relatoria do inquérito das fake news. Confira agora os detalhes.
O presidente do STF, Edson Fachin, anulou decisões de ministros sobre a chefia da Polícia Federal e afastou Alexandre de Moraes do inquérito das fake news.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou a suspensão de decisões proferidas pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino acerca da chefia da Polícia Federal. Além disso, o magistrado decidiu remover Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, em uma série de medidas que buscam conter o agravamento da crise interna na corte.
A decisão de Fachin abrange qualquer procedimento que envolva investigações contra integrantes do tribunal. Isso inclui as apurações que analisam supostos vínculos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, processos que atualmente tramitam sob a relatoria de André Mendonça.
Edson Fachin
Com a anulação das ordens de Mendonça e Dino, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, permanece no cargo. Fachin justificou a medida apontando que os ministros estavam deliberando sobre questões correlatas baseadas em provas comuns. Segundo o presidente do STF, essa sobreposição gerava um risco concreto de decisões contraditórias e tumulto processual.
A movimentação no Supremo ocorreu após uma sequência de impasses envolvendo a cúpula da corporação. Os principais pontos do conflito recente incluem:
O afastamento de Andrei Rodrigues determinado por Mendonça na última terça-feira (8). A recondução de Rodrigues ao cargo, decidida por Flávio Dino em uma ação distinta. A intervenção da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou a reversão do afastamento do chefe da PF. Em relação ao inquérito das fake news, a decisão de Fachin retira Moraes da relatoria a partir desta quarta-feira. O presidente do STF ressaltou, contudo, que todos os atos praticados pelo ministro durante a condução da investigação, aberta em 2019, permanecem preservados.
O cenário de instabilidade no Judiciário escalou nos últimos dias com uma sucessão de liminares. Magistrados passaram a desautorizar decisões de seus pares e até mesmo determinações anteriores do próprio presidente da corte. Para discutir o momento inédito, Fachin reuniu auxiliares próximos no último domingo (6).
A crise institucional também impactou o funcionamento administrativo do tribunal. Fachin cancelou a sessão plenária que ocorreria nesta tarde, a qual julgaria processos da pauta ordinária. Na terça-feira, Luiz Fux já havia suspendido a sessão da Segunda Turma, após o colegiado iniciar o julgamento remoto sobre a permanência de Andrei Rodrigues na chefia da PF.
O Supremo Tribunal Federal atravessa um de seus momentos mais delicados na história recente. O estopim da crise ocorreu após a revelação de mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Nas conversas, o ex-dono do Banco Master solicitava informações sobre processos, sugeria encontros e questionava sobre a necessidade de deixar o país. Para acompanhar outros desdobramentos, acesse a categoria de notícias.
Fonte: midianews.com.br