Confiança no Judiciário é defendida por Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia defende a confiança no Judiciário em meio a críticas. Confira agora a análise sobre a credibilidade das instituições no Brasil.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia , enfatizou a necessidade de manter a confiança no Judiciário durante um evento realizado nesta quinta-feira (15). Em palestra na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, a magistrada argumentou que a insatisfação com sentenças específicas não deve ser confundida com a perda de credibilidade das instituições democráticas.
Para a ministra, a confiança é um pilar essencial para a estabilidade da democracia. Ela questionou a aparente contradição entre o alto volume de demandas judiciais e o ceticismo popular em relação ao sistema. Segundo Cármen Lúcia, o Brasil possui cerca de 80 milhões de processos em tramitação, o que, considerando as partes envolvidas, coloca mais de 150 milhões de brasileiros utilizando o sistema de justiça.
A importância da confiança no Judiciário
Embora reconheça que o cidadão tenha o direito legítimo de questionar decisões e manifestar descontentamento, a ministra ponderou que a crítica não equivale à descrença. Ela reforçou que, em qualquer litígio, um lado sairá insatisfeito, mas isso faz parte do rito processual. Portanto, o princípio da confiança deve prevalecer para garantir a convivência social.
A fala ocorre em um momento de escrutínio sobre o Poder Judiciário, inclusive em Mato Grosso. O estado enfrentou recentemente investigações sobre suspeitas de venda de decisões judiciais. Entre os pontos centrais do debate, destacam-se:
Investigações envolvendo o desembargador aposentado Dirceu dos Santos, alvo de um Processo Administrativo Disciplinar. Apurações iniciadas a partir da análise do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023. A Operação Gemini, que investiga suspeitas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Anteriormente, o desembargador José Zuquim Nogueira, então presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), também buscou transmitir segurança à sociedade. Ele afirmou que as irregularidades investigadas eram situações pontuais e não representavam a totalidade da Corte estadual. O magistrado garantiu que o tribunal trabalha para superar tais episódios.
O tema da credibilidade institucional também permeia as discussões sobre uma possível reforma do Judiciário. A nova cúpula eleita do TJMT expressou visões distintas sobre o assunto. A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, corregedora-geral eleita, defendeu que o Judiciário deve acompanhar as transformações sociais e revisar suas práticas.
Por outro lado, o vice-presidente eleito, desembargador Gilberto Giraldelli, sugeriu que qualquer reforma deve ser debatida em âmbito nacional, dada a abrangência das mudanças. Já o presidente eleito, desembargador José Luiz Leite Lindote, reforçou que o tribunal mato-grossense atua com austeridade e ética.
Para mais informações sobre o cenário jurídico, acompanhe as últimas notícias em nossa categoria de política e justiça. A preservação da integridade das instituições, segundo Cármen Lúcia, permanece como um desafio constante para a manutenção do Estado de Direito no país.
Fonte: rdnews.com.br